O governador Fernando Pimentel assinou esta semana, na Cidade Administrativa, decreto que cria os Fóruns Regionais de Governo. O objetivo é descentralizar as tomadas de poder e ouvir as populações de cada região, e assim, construir políticas públicas de acordo com as reais necessidades de cada lugar.
Durante o evento, o governo fez questão de lembrar que esta foi uma promessa de campanha que agora ganha vida, serão instalados 17 fóruns, um em cada “Território de Desenvolvimento”, ou região do estado. – áreas criadas pelo atual governo estadual a partir de critérios socioeconômicos e geográficos. Nossa região ficou (como mostra o mapa abaixo) como a região nº13, “Vertentes”
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Como funciona isso?
A partir de agora, a população de cada território será convidada a participar, periodicamente, de reuniões, debates, assembleias, grupos de trabalho, câmaras temáticas, dentre outros instrumentos, que deverão garantir espaços democráticos, cujo principal objetivo será subsidiar o planejamento e as ações de governo para a promoção do desenvolvimento econômico e social.
Neste primeiro ano, os fóruns terão como objetivo o levantamento de prioridades de cada território, para que os dados possam orientar a elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG), do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A partir de 2016, se tornarão um canal de diálogo com a sociedade civil. As Secretarias de Estado de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag) e Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) farão a coordenação do projeto.
Participarão desses fóruns prefeitos, vereadores, representantes da sociedade civil organizada e não organizada, e os órgãos do governo federal com expressão na região. A agenda dos Fóruns será disponibilizada no site do programa, onde o cidadão digita a cidade e tem a cesso à agenda, além disso é possível cadastrar ali seu e-mail e receber notificações através dele.
Clique aqui para acessar o site dos fóruns, digite sua cidade e cadastre-se!
Publicado em 12/06/2015 às 12:16
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