Uma notícia publicada ontem pelo Ministério Público Federal (leia a nota na íntegra clicando aqui) e rapidamente replicada por alguns meios de comunicação da região causou furor nas redes sociais.
Segundo ela, o Prefeito de São João Del Rei estaria prestes a ser retirado de seu cargo. A coisa não é tão simples assim, o Prados Online conversou com a assessoria de imprensa da prefeitura e traz para você a realidade, sem sensacionalismo.
Entenda o Caso.
O ex-Prefeito Nivaldo José de Andrade asfaltou em seu mandato uma rua que não poderia ter sido asfaltada, devido ao patrimônio histórico presente ali, e faltando cerca de 2 meses para deixar a prefeitura, o então Prefeito assumiu o compromisso de que em 8 meses o asfalto seria removido por ele. O fato é que nessa data ele não estava mais lá e o atual Prefeito foi notificado pelo MPF.
De lá pra cá, o MPF tenta fazer com que Helvécio retire o asfalto da rua em questão, a prefeitura por sua vez tem uma postura favorável a deixá-lo no local e tem recorrido na justiça.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou agora então, ação de improbidade administrativa contra o prefeito de São João Del Rei, Helvécio Luiz Reis, e pede liminarmente, o afastamento cautelar do prefeito e a decretação de indisponibilidade de seus bens até o montante de R$ 708.256,71. No final, se condenado, ele estará sujeito às sanções da Lei 8.429/92, como suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público e de receber incentivos fiscais ou creditícios.
Na prática.
O Ministério Público Federal entrou sim com o pedido de afastamento do prefeito, mas como ressaltou a nossa equipe a assessoria de imprensa da prefeitura, o processo relacionado ao asfaltamento da rua está em curso e o Prefeito tem como qualquer cidadão amplo direito a defesa.
Dessa forma, ainda segundo o Procurador Geral do Município, Antonio Américo de Campos Júnior (responsável pelo comunicado feito a nossa equipe), o município aguarda e confia na decisão final do judiciário para acatá-la.
Publicado em 06/10/2015 às 08:30
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