Veja novas regras para as eleições 2016

As eleições para Prefeito e Vereador em Prados e nos outros mais de cinco mil municípios brasileiros em outubro desse ano serão realizadas sob novas regras.

As principais delas são a proibição de que empresas façam doações aos candidatos, a diminuição no tempo de campanha e a existência de uma pré-campanha. Algumas das mudanças são de outubro de 2015 e outras foram aprovadas em 2013, mas só agora aparecem pela primeira vez. O prados Online fez uma lista com as principais, confira:

-A duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias;

-Candidatos a Prefeitos podem gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos;
-Quando há punição relacionada a contas de campanha, o partido passa a não mais ser punido, somente o candidato em questão pode ter o registro suspenso;

-Em municípios como Prados, de até 10 mil habitantes, a campanha para Prefeito não pode gastar mais do que R$100 mil;

-Agora para se candidatar, é exigida filiação por ao menos seis meses antes das eleições;

–Em municípios de até 30 mil habitantes, podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil;

-Propagandas em carros serão permitidas com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do pára-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos;

-Nas vias públicas, estão permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados;

-A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários;

-Comícios de encerramento de campanhas podem ir até  2:00 da madrugada. Nos demais dias, das 8:00 às 00:00;

Publicado em 22/01/2016 às 09:45

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