Supostas adoções irregulares teriam arrancado crianças de mães da região e levado para Europa

Audiência pública em Santos Dumont. Foto: Conrado Luciano Baptista

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nessa segunda-feira (16/05), uma audiência pública em Santos Dumont para esclarecer processos de adoções supostamente irregulares durante toda a década de 1980, em pelo menos cinco cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes.

No encontro, estiveram presentes diversas mães e demais familiares que tiveram os filhos retirados e levados para fora do país, sem consentimento.

Os relatos da Audiência mostraram que, durante a década de 1980, Juízes, Comissários de menores, Oficiais de Justiça, Promotores e demais Autoridades Policiais e Religiosas promoveram as adoções ilegais das crianças. A estratégia usada por eles era tentar desqualificar as famílias e forçá-las a assinar a adoção. Os alvos eram famílias pobres, geralmente negras e de pais analfabetos, que não sabiam o que estavam assinando.

Deputado Cristiano Silveira

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) enviou nota afirmando que pedidos de informações podem ser atendidos, caso sejam feitos pelos envolvidos diretamente com os casos em questão e que a Corregedoria do órgão vai averiguar a ocorrência de eventuais irregularidades. Já o Ministério Público de Minas Gerais preferiu não se manifestar.

Deputado vê medo em vítimas.
De acordo com o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Cristiano Silveira (PT), a audiência significou um divisor de águas para a cidade de Santos Dumont e outros locais da região, embora a participação ainda seja tímida e temerosa para a população.

Para exemplificar o sentimento das famílias que tiveram os filhos retirados, o deputado fez uma analogia com alguém que sofreu um trauma muito grande e sempre evitou falar sobre isto, mas se viu em um momento em que era necessário enfrentar o problema para não ser assombrado para o resto da vida.

Comissão vai acionar órgãos.
Silveira disse que, a partir de agora, a comissão vai fazer encaminhamentos e cobrar atitudes dos órgãos competentes, visto que diversos relatos citaram Juízes e Promotores como participantes dos casos.

Tribunal de Justiça se posicionou.
O TJMG enviou nota em que informou que pedidos de informações foram feitos anteriormente à Corregedoria-Geral de Justiça, mas foram negados, visto que os solicitantes não tinham legitimidade para recebê-las, mas caso os pedidos sejam feitos pelos envolvidos diretamente com os casos em questão, irá averiguar a ocorrência de eventuais irregularidades.

O tribunal destacou que as adoções teriam acontecido há mais de 30 anos e que a Corregedoria apura faltas funcionais apenas de magistrados e servidores, que podem não pertencer mais aos quadros do Poder Judiciário estadual.

Informações: G1

Publicado em 18/05/2016 às 11:08

Dê sua opinião sobre este post. Comente abaixo