A crise econômica não diminuiu a arrecadação de impostos em 2016, já que o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que calcula todos os tributos pagos pelos brasileiros no ano, apontou mais de R$ 2 trilhões.
A cifra impressiona diante da retração econômica que o país enfrentou nos últimos dois anos. “Pelo segundo ano consecutivo, o Impostômetro chega a R$ 2 trilhões. Mas, nesses dois anos, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu mais de 7% e a atividade econômica se retraiu muito. E mesmo assim chegamos a esse montante, em razão da inflação alta no período”, afirmou em nota, o Presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti.
Para o Advogado tributarista Vinicius de Vasconcelos Rezende Alves, do escritório VLF Advogados, a repatriação de recursos do exterior também ajudou a chegar ao montante. “Só com a repatriação, foram mais de R$ 50 bilhões que vieram em função do imposto e das multas pagas neste ano”, avalia Alves.
No site do impostômetro, estão indicados entre os tributos com maiores arrecadações em 2016 o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Renda (IR) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Reforma. Para Alves, a reforma tributária poderia diminuir o impacto dos tributos na economia brasileira. “O ICMS, por exemplo, tem o problema de atingir a todos da mesma maneira, tributando o consumo”, afirma. Para o Advogado, o foco no consumo é uma forma “antiga” de estruturar o sistema tributário e deveria ser revista por uma reforma. “O Governo, porém, tem mostrado que continua focando no consumo quando taxa serviços de streaming, como Netflix e Spotify”, declara. Uma reforma tributária em 2017, na opinião de Alves, enfrentaria dificuldades em função do conflito de interesses.
Os tributos arrecadados em Minas Gerais representam pouco mais de 7% do total do Brasil, ou R$ 141,9 bilhões, até essa sexta-feira (30), segundo o Impostômetro mantido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) no site impostometro.com.br. O Estado tem cerca de 10% da população, das empresas e dos microempreendedores individuais do país. Já a capital mineira arrecadou R$ 33,7 bilhões.
Em 2017, a ACSP prevê que não haverá aumento de impostos e que a arrecadação vai ser garantida pela inflação menor, o que deve gerar uma retomada na produção e, com isso, aumento de arrecadação. Porém, isso não deve gerar diminuição no valor do Impostômetro no próximo ano, segundo a entidade. A ACSP, via nota, também defendeu o corte de gastos por parte do governo.
Publicado em 16/01/2017 às 11:34
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