Com os escândalos que sacudiram o país nesta semana, gravações complicaram a vida do Presidente Michel Temer e do Senador Aécio Neves (Presidente do PSDB) e de membros de sua família. Inclusive, sua irmã Andrea Neves encontra-se presa em uma Penitenciária na região metropolitana de Belo Horizonte.
Diante disso, na noite de ontem ocorreu em São João Del Rei, berço da família Neves, uma manifestação de repúdio ao Senador, e pedindo “Fora Temer e diretas já”. Com faixas, cartazes e bonecos, a manifestação passou por ruas do Centro e terminou em frente ao Solar dos Neves, um boneco simbolizando o Senador Aécio Neves foi queimado no local.
Diretas já neste momento é impossível. Entenda
Hoje a sucessão é simples, de acordo com o artigo 80 da Constituição, em caso de deposição do Presidente, assume o Vice-Presidente, como ocorreu entre Dilma e Michel Temer. Caso Temer saia, o cargo de Presidente será ocupado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Rodrigo Maia (PMDB-RJ). Se Maia também for deposto, a Presidência ficará novamente vaga e será então ocupada pelo Presidente do Senado Federal, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Por fim, num improvável cenário em que o cargo fique mais uma vez sem ocupante, o Presidente do Supremo Tribunal Federal se torna o Presidente da República: a Ministra Cármen Lúcia.
Ainda é importante salientar que, nesta sucessão, os ocupantes não terminariam o mandato de seus antecessores. Os sucessores assumiriam provisoriamente. Segundo a Constituição, caso os cargos de Presidente e Vice fiquem vagos nos dois primeiros anos do mandato, uma eleição direta é realizada no prazo de 90 dias. Se ambas as vacâncias ocorrerem nos últimos dois anos, atual possível cenário, o Congresso Nacional deve realizar uma eleição indireta dentro de 30 dias para eleger o novo Presidente e Vice. O eleito ocuparia o cargo até o fim do mandato, ou seja, até janeiro de 2019.
Publicado em 19/05/2017 às 08:48 hs.
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