Cemig confirma que pagará R$ 11 bi para manter usinas em suas mãos

INDIANÁPOLIS (MG). O Governo do Estado e a Cemig correm contra o tempo para levantar R$ 11 bilhões depois que o Governo Federal aceitou o acordo que pode impedir o leilão no dia 27 de setembro de quatro usinas da estatal: Jaguará, Miranda, São Simão e Volta Grande. Juntas, elas são responsáveis por cerca de 50% da geração da Cemig. O anúncio que o Governo Federal aceitou esse acordo foi feito na última sexta-feira (18) pelo Presidente da Cemig, Bernardo Salomão Alvarenga, durante um ato político em defesa da manutenção das usinas pela estatal realizado na hidrelétrica Miranda, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. O evento contou com Parlamentares de diversas legendas, representantes da sociedade civil e o Governador Fernando Pimentel.

Isso não significa que o Governo Federal cancelou o leilão. A União já conta com os R$ 11 bilhões, que é o valor da outorga do leilão e deve ser pago em novembro, para ajudar a cobrir o rombo fiscal de 2017. “O acordo foi aceito desde que a Cemig consiga levantar os R$ 11 bilhões. Agora, precisamos que o Governo (do Estado) nos ajude para conseguirmos um empréstimo nos bancos. Estamos em contato com várias instituições, como Banco do Brasil e BNDES”, afirmou Alvarenga. Pimentel disse em seu discurso que o Governo está “disposto a chegar a uma solução negociada”.

Alvarenga não descarta a possibilidade de buscar um parceiro para conseguir levantar o dinheiro. O Presidente da Cemig classificou o leilão das usinas como uma injustiça, já que no seu entendimento a Cemig teria direito a manter as concessões das usinas de Jaguará, Miranda e São Simão.

A Cemig discute desde 2012 na Justiça o direito de renovar automaticamente as concessões, que acabaram entre 2015 e 2017, das três hidrelétricas. Elas estavam sendo mantidas pela Empresa por liminares no STF e no STJ, que foram revogadas em 2017. Na próxima terça-feira, o Ministro Dias Tofolli julgará o recurso da Cemig que pede o cancelamento do leilão das três usinas uma vez que o mérito sobre o direito a manter as concessões não foi julgado. Durante o ato dessa sexta-feira (18) foram entregues ao Governador dois abaixo-assinados de apoio a manutenção das usinas da Cemig. O primeiro, com assinatura de todos os Deputados Estaduais da ALMG e, um segundo, com participação dos 53 Deputados Federais de Minas.

Em sua campanha para manter as hidrelétricas com a Cemig, o Governo do Estado tem argumentado que a perda das usinas pela estatal pode gerar aumento da tarifa de energia elétrica. Fernando Pimentel chegou a falar em triplicar a conta.

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