Você viu aqui no Prados Online no último dia 11/04 (relembre aqui) que o Ministério da Saúde havia liberado quase R$ 4 bilhões extras para estados e municípios reforçarem suas ações de combate ao coronavírus.
Segundo a planilha divulgada na ocasião, Prados receberia R$ 100.076,75 extras para serem empregados no combate à pandemia, de acordo com as necessidades da cidade. Durante esse tempo, cerca de 1 mês, a Santa Casa montou um projeto e este foi aprovado pela Prefeitura.
A Prefeitura criou e enviou então um projeto de lei para a Câmara Municipal, destinando a verba federal à instituição, e na manhã de hoje (12/05), os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade em sessão virtual o repasse desses R$100 Mil para a Santa Casa de Prados.
O interessante é que esta não é uma verba “amarrada”, essa verba do Governo Federal que se tornou subvenção é um dinheiro que pode ser utilizado da maneira que a instituição acreditar ser a mais adequada. O valor deve ser depositado nos próximos dias na conta da instituição.
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ERRAMOS – ATUALIZADO EM 12/05 ÀS 12:30
HÁ UM EQUÍVOCO NO TEXTO ACIMA, PEDIMOS DESCULPAS AOS LEITORES.
Diferente do que havíamos informado na matéria no momento em sua postagem, esta verba aprovada hoje de R$100 MIL não é oriunda da verba federal anunciada em 10/04 para o Município de Prados.
Estes R$100 Mil aprovados hoje pela Câmara são oriundos de restos de emendas parlamentares que antes não poderiam ser utilizados para este fim, mas uma lei complementar (Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020) autorizou tal remanejamento por parte da Prefeitura para qualquer setor na área de saúde, e assim decidiu-se repassar o valor para a Santa Casa.
Ainda segundo a Prefeitura de Prados, os R$100 MIL extras aos quais nos referimos já estão disponíveis para uso durante a pandemia, mas ainda está sendo estudado como será a sua aplicação mais pertinente de acordo com a evolução da COVID 19 aqui.
Com relação ao restante do texto, está correto no que trata do trâmite dentro do município, que passou pelo projeto da Santa Casa, o projeto de lei criado pelo executivo e a votação na manhã e hoje.
*Foto: Léo Carvalho
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