Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados na região

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatam trabalhadores em situação análoga à escravidão. A ação ocorreu em fazendas na região da Zona da Mata mineira, nesta terça-feira (17). Os empregadores foram notificados e um procedimento administrativo será aberto pelo Ministério do Trabalho.

A fiscalização conjunta contou com a participação de agentes da PRF, auditores do trabalho, um procurador do trabalho e um defensor público da União.

A operação ocorreu em fazendas nas cidades de Oliveira Fortes (MG) e Matias Barbosa (MG), que ficam a 78 e 30 quilômetros de distância de Juiz de Fora, respectivamente. 

Durante inspeção aos locais de trabalho, agentes federais abordaram 36 trabalhadores rurais que trabalhavam com gado de leite e madeira.
Dessa forma, nove trabalhadores foram resgatados em condições precárias de trabalho, análogas à escravidão. Segundo as informações dos agentes, os empregadores não ofereciam EPIs adequados e a alimentação era transportada junto aos insumos agrícolas.

Além disso, a fiscalização detectou falta de condições mínimas de higiene pessoal, e diversas obrigações trabalhistas eram descumpridas pelos empregadores.

Os fiscais notificaram os donos da fazenda que deverão comparecer ao Ministério do Trabalho de Juiz de Fora. Portanto, conforme a legislação, os fazendeiros devem regularizar a situação dos trabalhadores apresentando os documentos exigidos pelos fiscais.

Além disso, um procedimento administrativo será aberto para que o Ministério do Trabalho avalie as irregularidades. O empregador poderá ser responsabilizado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Fonte: Estado de Minas

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