A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, na última quinta-feira (11), o texto base do projeto que cria mecanismos para subsidiar o novo auxílio emergencial. Serão cerca de R$ 44 bilhões destinados ao pagamento dos benefícios, que deverão ficar entre R$ 175 e R$ 375.
Apesar da aprovação, que também já passou pelo Senado, o dinheiro não começará a ser pago neste momento. O presidente Jair Bolsonaro precisa publicar uma MP (Medida Provisória) para autorizar os repasses, o que pode acontecer nos próximos dias.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que costurou o acordo junto do Legislativo, o auxílio terá valor de R$ 175 para homens solteiros, R$ 250 para casais e R$ 375 para mulheres que sustentam sozinhas uma família.
Brasileiros
Não foi divulgada a quantidade de brasileiros que receberão o dinheiro. Apesar disso, o Governo Federal já calculou que cerca de 33 milhões de pessoas precisam ganhar o benefício. O número representa metade dos que receberam os repasses no ano passado, na primeira rodada.
PEC Emergencial
O auxílio emergencial foi aprovado na chamada “PEC Emergencial”, que aborda temas para equilibrar os gastos da conta pública. A proposta já foi votada pelo Senado, porém só entrará em vigor quando os parlamentares votarem os destaques, que são trechos alterados do texto original.
Foi autorizado, por exemplo que sejam gastos até R$ 44 bilhões no programa. Além disso, a proposta prevê mecanismos de gatilhos para a aprovação do “estado de calamidade” em momentos difíceis que o país atravessar, como o atual.
Caixa Econômica começou a atualizar os cadastros
Neste domingo (14), a Caixa Econômica Federal (CEF) iniciou o processo de atualização de dados cadastrais no aplicativo Caixa Tem. Seguindo o calendário, os nascidos em janeiro já podem fazer a atualização. Nascidos nos meses seguintes deverão acompanhar as datas divulgadas, que vão até o final deste mês.
O aplicativo é utilizado para que cidadãos brasileiros possam receber o auxílio emergencial. Ele também foi utilizado para realizar outros pagamentos do governo, além de movimentar poupanças digitais gratuitas. Desde novembro passado, usuários do app também podem receber depósitos do Bolsa Família na poupança digital.
De acordo com a CEF, esse é o calendário de atualizações dos dados cadastrais, com base no mês de nascimento dos beneficiários:
Janeiro: 14/03
Fevereiro 16/03
Março 18/03
Abril 20/03
Maio 22/03
Junho 23/03
Julho 24/03
Agosto 25/03
Setembro 26/03
Outubro 29/03
Novembro 30/03
Dezembro 31/03
Aplicativo Caixa Tem.
Aplicativo Caixa Tem está disponível para Android e iOS.
Todo o processo de atualização cadastral pode ser realizado pelo próprio celular, sem precisar ir até uma agência do banco. Basta abrir o aplicativo, clicar em “Atualize seu cadastro” e enviar a documentação exigida.
Em 2020, o aplicativo Caixa Tem obteve mais de 303 milhões de downloads e, segundo o banco, foi o mais baixado do país. A Caixa Econômica Federal também destaca que abriu mais de 105 milhões de contas digitais ao longo do ano. Em nota, o banco disse que “promoveu a inclusão social e financeira de 35 milhões de brasileiros que nunca tiveram contas em banco”.
*Tecmundo/ Olhar digital
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