O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de ação destinados ao setor cultural no país.
De acordo com o ministério, o investimento de R$ 3,8 bilhões é o maior já destinado à cultura e tem como objetivo chegar aos 27 estados, beneficiando 5.570 municípios. “[O decreto] atende a vários apelos do setor e faz uma coisa importante: a descentralização. Esse aporte vai chegar a todas as cidades do Brasil, todas as regiões.
Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para ter acesso aos recursos, os governos devem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e eles terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com o aporte financeiro. Após a aprovação das propostas, os recursos serão liberados.
Segundo Margareth Menezes, Ministra da Cultura, o volume de verbas é enorme, assim como a necessidade do setor, que foi altamente impactado na pandemia, e por isso é importante a descentralização, para que municípios e todos os cantos possam propor festivais, cursos, e projetos junto à população.
Prados
Em Prados, a Prefeitura já disponibilizou com rapidez um formulário online, para que os artistas possam se cadastrar. A ideia do formulário, é entender melhor quem são e quais necessidades tem os artistas pradenses, e assim, poder criar ferramentas adequadas a sua necessidade para usufruir dos recursos.
Para se cadastrar é simples, clique aqui e preencha o formulário
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