Na madrugada de quarta para quinta da semana passada( 07/03/2013), o congresso nacional derrubou o veto da Presidente Dilma Roussef e aprovou a redistribuição igualitária dos royalties do Petróleo. Esses royalties tinham sua maioria distribuída apenas aos estados produtores, o que não faz muito sentido, tendo em vista que as plataformas estão em alto mar, ou seja, em TERRITÓRIO NACIONAL. Com a redistribuição, a exemplo do que já acontece com os royalties do minério, todos os municípios do país passarão a ter uma participação maior e igualitária (devidas as proporções de habitantes em cada município)nos lucros da extração.
Em 2012 Prados recebeu em rouyalties R$92.314,00 e esse valor em 2013 terá um aumento de 358% chegando a R$422.886,00. Esse dinheiro vem atrelado ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM .
Essa é uma vitória de Prados e de todos os municípios do país, tendo em vista que o petróleo é um bem nacional e não de um estado ou município.
Publicado em 11/03/2013
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