Enquanto você pradense, e brasileiro em geral, provavelmente descansava no feriado de Corpus Christi, o Presidente Michel Temer trabalhava, ele sancionou nesta quinta-feira, 31, a lei da reoneração da folha de pagamento que aumenta a carga tributária de setores da economia. No texto final publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União, o Presidente vetou ponto que pretendia zerar o PIS/Cofins do óleo diesel até o fim do ano. O trecho foi incluído após o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter defendido a medida.
Para substituir o trecho que tratava do tributo, Temer editou três medidas provisórias (MPs) para garantir o acordo com caminhoneiros e reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel na bomba. O litro do diesel deve ficar mais barato a partir desta sexta-feira, dia 1º de junho.
Entre as medidas editadas por Temer está a que abre crédito extraordinário de R$ 9,58 bilhões para compensar a Petrobras e garantir a redução de R$ 0,30 no preço do litro do diesel.
O texto sancionado pelo Presidente reonera a partir deste ano 28 dos 56 setores hoje beneficiados. Somente a partir de 2021 haverá a oneração da outra metade. Os novos recursos arrecadados com a reoneração serão usados para compensar parte do impacto da redução de R$ 0,46 no valor do litro do óleo diesel nas refinarias. O preço ficará congelado por 60 dias.
Quais setores vão pagar a conta?
Segundo o texto, serão reonerados o setor hoteleiro, o comércio varejista (exceto calçados) e alguns segmentos industriais, como automóveis.
Também serão reonerados alguns setores ligados à transporte e logística como de transporte marítimo, carga, descarga e contêiners, além do setor de prestação de serviços, ou seja, o que foi diminuído no diesel, será sentido em setores ligados ao turismo e ao comércio (já que os bens de consumo precisam da logística para chegar até nós) e diretamente na prestação de serviço.
*Com informações da Agência Brasil, Agência Senado e Agência Câmara Notícias e Jornal O Tempo
Prados Online
2012 Prados Online | cnpj: 15.652.626/0001-50
