Segundo o Governo de Minas, ao longo dos dois últimos anos s escolas estaduais não receberam repasses em dia, o que acarretou em transtornos com a merenda, manutenção básica, limpeza e aprendizado dos alunos. Ainda segundo o governo estadual, essa situação conseguiu ser regularizada neste início de ano.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Educação, em 2017 e 2018, o governo não cumpriu o compromisso de repasse da verba para alimentação, manutenção e custeio às escolas estaduais. Em 2017, o total empenhado para alimentação foi de R$153,9 milhões e, em 2018, não houve empenho para esse item. Nesses dois anos, apenas 58% do montante foram efetivamente pagos – R$ 89,8 milhões.
No caso do dinheiro para manutenção e custeio das escolas, o governo anterior empenhou R$ 145 milhões em 2017 e nada em 2018. E o que chegou às escolas foi menos da metade do que deveria ter sido enviado – R$ 51,2 milhões.
Gastos básicos
Esses recursos são repassados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) via caixa escolar. O montante é usado na compra de itens básicos necessários para o funcionamento das escolas, como materiais de escritório (papéis, tintas de impressora, canetas etc), produtos de limpeza e higiene, gás de cozinha e pequenos reparos (troca de lâmpadas, pintura, por exemplo), dentre outros insumos. O cálculo do valor a ser destinado para cada escola é feito pelo número de alunos atendidos.
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