O Instituto Estadual de Florestas (IEF) estabeleceu mais uma parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para a ressocialização de presos, que atuarão no combate a incêndios florestais nas unidades de conservação do Estado de Minas Gerais. O trabalho está previsto para começar ainda em outubro. Inicialmente, 13 detentos já estão confirmados para prestar serviço nas bases operacionais do Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Previncêndio), em Belo Horizonte, Januária, no Norte; e Curvelo, na região Central.
A iniciativa tem o objetivo de ampliar o trabalho de combate aos incêndios e garantir a proteção das unidades de conservação estaduais, além de contribuir para recuperação e reinserção social dos detentos. “O programa é um marco para as ações do IEF pois, além de criar condições para alocar mão de obra para a realização de nossas atividades, permite que o instituto ofereça uma oportunidade para a ressocialização de presos. Esta é uma responsabilidade de toda a sociedade e o IEF está assumindo o compromisso de dar sua colaboração com esta tarefa”, destaca o diretor-geral do IEF, Antônio Malard.
A parceria do instituto com a Sejusp foi firmada por meio do Programa Manutenir, que consiste na oferta de presos para trabalhar em serviços de manutenção, construção e reparos em órgãos do Executivo estadual. Como benefício, os detentos recebem três quartos do salário mínimo e têm direito à remição de pena – a cada três dias trabalhados, eles têm redução de um dia no cumprimento da sentença.
Os detentos alocados nesse programa serão capacitados pelos coordenadores das unidades operacionais e da gerência do Previncêndio, para atuar nos combates e em ações preventivas.
O diretor de Unidades de Conservação do IEF, Cláudio Vieira Castro, observa que o programa está apenas começando. “Temos um grande potencial de aproveitamento da mão de obra carcerária em diversas atividades relacionadas às nossas unidades de conservação. Por isso, nossas equipes estão empenhadas em consolidar e ampliar o programa”, frisa. O IEF já trabalha com esse tipo de parceria para a realização de outros trabalhos, como o plantio de mudas em seus viveiros.
Outra iniciativa é o Projeto Mobiliando Sorrisos, que teve início no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Por meio da cooperação, diversos materiais sem uso no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) – impressoras, madeiras, entre outros apreendidos nas fiscalizações realizadas pela Semad – são doados ao projeto e transformados pelos presos em brinquedos e mobiliário.
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