Minas Gerais foi o segundo estado com mais casos de feminicídio registrados no Brasil em 2022. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (20/7) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado 171 mulheres foram mortas em Minas pelo simples fato de serem mulheres.
O levantamento mostra um aumento de 9,9% de casos em relação a 2021, quando 155 mulheres foram mortas pelo mesmo motivo. No ano passado, porém, Minas ocupava o topo do ranking. Neste ano, São Paulo lidera, com 195 casos registrados no ano passado. No Brasil, o crescimento de casos foi de 6,6%.
Em março de 2015, a Lei nº. 13.104 instituiu o crime de feminicídio. Ele é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio. Assim, após a sanção da norma, matar uma mulher por razões de gênero (quando envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher) passa a ser incluído entre os tipos de homicídio qualificado. A pena prevista para o crime é de reclusão de 12 a 30 anos.
As tentativas de feminicídio também aumentaram em Minas. De acordo com o levantamento, foram 194 tentativas de feminicídio em 2022 contra 181 registradas em 2021.
Minas Gerais é o terceiro estado com mais casos de lesão corporal dolosa, no âmbito de violência doméstica. Segundo o anuário, foram registrados 22.561 casos em 2022, contra 22.657 em 2021. Os primeiros lugares do ranking são ocupados por São Paulo, com 52.672 casos e Rio de Janeiro com 28.171.
Em Minas, os casos de estupro apresentaram queda de 8,4% em relação ao último levantamento. Em 2022, o estado registrou 1.103 casos contra 1.224 em 2021. Pelo estudo, Minas ocupa o quinto lugar no ranking desse tipo de crime, atrás de São Paulo, com 2.899 casos, Rio de Janeiro com 1.590, Paraná com 1.523 e Bahia com 1.125 casos.
O Brasil registrou o maior número de estupros da história, 74 mil casos, de acordo com o anuário.
Em relação ao estupro de vulnerável – quando a vítima é menor de 14 anos ou quando não tem condição de consentir o ato – Minas também apresentou queda no número de casos. Segundo o levantamento, foram registrados 3.388 casos em 2022 contra 3.659, em 2021. O estado também ocupa a quinta posição no ranking, atrás de São Paulo com 9.716 casos, Rio Grande do Sul com 4.084, Rio de Janeiro com 4.037 e Pará com 3.732 casos.
*Fonte: Estado de Minas
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