A preservação do patrimônio cultural de Prados esteve em pauta na noite desta quinta-feira (15), durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal. Convocado pela Secretaria Municipal de Cultura, o encontro reuniu algumas dezenas de pessoas para discutir propostas de atualização da legislação municipal e alternativas para fortalecer as ações de proteção ao patrimônio histórico e cultural da cidade.

A reunião foi aberta pelo secretário municipal de Cultura, Marcus Frois, que apresentou pontos da legislação vigente que podem ser aperfeiçoados para fortalecer a atuação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e ampliar a participação da sociedade nas decisões relacionadas à preservação.

Entre as propostas debatidas, esteve uma revisão da composição do conselho, buscando maior representatividade dos diferentes setores da sociedade e adequação às diretrizes atuais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Outro tema importante foi a destinação dos recursos do ICMS Patrimônio Cultural. A legislação municipal de 2009 permite que metade desses recursos seja utilizada em outras finalidades pela Prefeitura. Durante a audiência, os participantes discutiram a possibilidade de destinar integralmente os valores à área do patrimônio cultural, proposta que recebeu apoio dos presentes e foi aprovada na votação realizada durante o encontro.

As propostas debatidas serão encaminhadas para apreciação do Executivo Municipal. Parte das mudanças poderá seguir posteriormente para análise e votação na Câmara Municipal.

Especialista contribui com o debate

A audiência também contou com a participação de uma arquiteta, Natália Iarsen, com experiência na área de preservação do patrimônio histórico e cultural, cuja atuação inclui órgãos públicos e empresas. Durante a reunião, ela apresentou possibilidades de captação de recursos e mecanismos de incentivo que podem contribuir para a conservação de bens históricos, tanto públicos quanto privados.

A contribuição técnica ampliou a discussão sobre alternativas para viabilizar projetos de preservação e buscar recursos que auxiliem na manutenção do patrimônio cultural do município.

Casarão do Ginásio também esteve em pauta

A situação do Casarão do Ginásio foi outro assunto que mobilizou os participantes. O imóvel, que gera preocupação em razão de sua conservação e das questões que envolvem sua situação atual, foi tema de discussões sobre responsabilidades, custos e aspectos burocráticos relacionados à busca por soluções.

Durante o debate, foram levantadas possibilidades e ponderações sobre os caminhos que podem ser considerados para lidar com a situação. Entre os participantes, destacou-se a importância do diálogo entre os envolvidos e da busca por alternativas viáveis, considerando as responsabilidades, o bom senso e as condições necessárias para encaminhar a questão com foco no diálogo e na preservação deste bem tão importante para nossa cidade.

Participação da sociedade

Além do secretário de Cultura e da arquiteta convidada, participaram da audiência artesãos, empresários, cidadãos de diferentes segmentos e os vereadores Lourival, André, Juninho da Boa Vista e Fernando.

A realização do encontro abriu espaço para que representantes do poder público e da sociedade civil apresentassem opiniões, discutissem propostas e participassem das decisões relacionadas à preservação do patrimônio cultural de Prados.

A audiência também reforçou a importância de manter canais de diálogo entre Prefeitura, Câmara Municipal e população para construir alternativas que conciliem a proteção da história do município, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a busca por soluções para questões que envolvem bens históricos.

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