O mau funcionamento da telefonia celular e suas causas

Anda com problemas ao falar no celular? O tema da coluna Economia na Prática desse mês vai te ajudar a entender o que anda acontecendo com a telefonia celular no Brasil e vem afetando a todos nós.

Passados 16 anos da privatização do Sistema Telebrás, a telefonia brasileira expandiu o acesso à praticamente toda população, porém isso não significou uma maior concorrência e melhores serviços por parte das empresas inseridas nesse mercado. A telefonia celular, caracterizada pelo sinal ruim, altos índices de insatisfação e serviços que não são baratos tem a situação mais crítica no setor.

De acordo com Daniel Cassol, são vários os fatores para que se chegasse a esse quadro, como problemas na regulação, infraestrutura, fiscalização, além do dinamismo apresentado pelo setor.

Pelo lado das regulações, principalmente a tarifária foca o aumento da eficiência operacional das operadoras, porem a telefonia cresceu e se sofisticou, demandando além de eficiência operacional um estimulo ao investimento na expansão, modernização e entrega de serviços de qualidade pelas empresas reguladas.

Para superar o desafio da infraestrutura, especialistas defendem a ação da Anatel para cobrar das operadoras o cumprimento de metas de qualidade e investimentos. Outros fatores que dificultam a infraestrutura do setor são as características geográficas brasileiras além de leis municipais restringindo a instalação de novas antenas em algumas cidades.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é o órgão fiscalizador e regulador do setor, porem suas ações vem sendo criticadas quanto à fiscalização das empresas operadoras. É preciso salientar a dificuldade da agência quanto ao recebimento de recursos, assim como a diminuição de seu poder pelo governo a partir de 2002 através de nomeações de conselheiros sem experiência no setor, deixando as empresas com maior liberdade no mercado.

A Anatel tem atuado na reformulação de seus regimentos estabelecendo metas de eficiência operacional e de atendimento ao consumidor. Outra medida importante tomada pela agencia em 2012 foi suspender por 11 dias a venda de chips das empresas Claro, Tim e Oi em vários estados devido ao aumento nas reclamações dos clientes sobre a qualidade dos serviços.

Portanto, ao analisarmos esse setor observamos que em um primeiro momento a preocupação estava voltada para a massificação desse mercado, e por isso as leis formuladas a partir das privatizações beneficiavam essa massificação. Com o crescimento rápido do setor atingindo uma ampla parte da sociedade, algumas leis ficaram desatualizadas perante as novas exigências do mercado. A Anatel tem feito esforços para aumentar a eficiência na fiscalização e nas exigências perante as operadoras, e além das medidas acima destacadas ela ainda anunciou a realização de um acompanhamento trimestral dos planos de melhorias das operadoras aliado a um Plano Geral de Metas de Competição onde busca estimular a concorrência entre as operadoras e aperfeiçoar a regulamentação.

O Brasil registrou 264 milhões de linhas ativas de telefonia móvel em março de 2013, e a operadora com maior numero de reclamações é a Claro. Devido esse numero alto de reclamações no dia 7 de agosto a Claro foi condenada pela Justiça Federal em Brasília a pagar multa de R$ 30 milhões por descumprir regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Além da telefonia móvel esse setor conta ainda com a telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura, e apesar de especialistas apontarem como exagero, a revista britânica The Economist apontou um risco de ocorrer um “apagão” das telecomunicações durante a Copa do Mundo de 2014. Gabriel Fiuza do Ipea afirma que o melhor a se fazer para desenvolver a rede de telecomunicações brasileira é racionalizar a regulação para que tenham incentivos para investir e entregar serviços com a qualidade prometida e punir mais severamente quem descumprir regras .

Fabrício Ferreira da Silva

Fonte: Revista Desafios do Desenvolvimento nº 75, Ipea

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