O Sistema Único de Saúde (SUS) em perspectiva

O tema da coluna Economia na prática desse mês é mais uma vez um tema bem polêmico, porém a intenção não é polemizar e sim informar do ponto de vista econômico o problema de saúde pública vivido no país, salientando também os vários pontos positivos que o SUS trouxe aos brasileiros. Como base para o texto utilizei a revista desafios do desenvolvimento que traz uma matéria embasada no livro do economista e técnico do IPEA, Carlos Octávio Ocké-Reis.

Basicamente o autor mostra que não é possível falar em desenvolvimento humano, democracia e igualdade de oportunidades sem que haja garantias de uma saúde pública eficiente em todo o país.

O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, prestando assistência para milhões de pessoas a qual vão desde assistência básica até tratamentos de maior complexidade tecnológica. Além disso, conta com vitoriosas campanhas nacionais de vacinação e um programa de combate a Aids.

Porem os fortes interesses privados podem estar minando o sistema. A existência de um mercado de planos de saúde bem estruturado estimula e acelera um cenário em que a União e os entes federativos deixam de financiar adequadamente o SUS.

Para o autor, uma das causas desse quadro está relacionada a existência de sistemas públicos e privados paralelos, onde, apesar da assistência à saúde ser prevista na Constituição, parte dos cidadão podem ser cobertos por planos de saúde e também utilizar o SUS, resultando na dupla cobertura. Essas pessoas de dupla participação citadas acima são aqueles que podem pagar ou são financiados pelos empregadores como executivos, funcionários públicos e trabalhadores de média e alta renda.

Nesse contexto a chave da questão é que, como os trabalhadores do polo dinâmico da economia estão cobertos pelo mercado de planos de saúde, seus representantes políticos não apoiam o SUS no Congresso como seria necessário. Um exemplo disso é a Central Única dos Trabalhadores (CUT) que embora inclua a defesa do SUS entre suas bandeiras históricas, diversos dos sindicatos a ela vinculados contratam planos privados para seus filiados.

Até agora, o SUS não conseguiu ser o que promete, não sendo único e não garantindo atendimento médico e hospitalar as dezenas de milhões de brasileiros pobres que dele necessitam. Para superar esse quadro o autor apresenta algumas propostas, com destaque para ao fortalecimento da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quanto à fiscalização e regulação, proibindo e impedindo também más práticas no setor.

Portanto, temos grandes obstáculos a ser ultrapassados em busca de uma melhor qualidade de vida, a saúde é apenas uma de nossas necessidades básicas de sobrevivência e para podermos ver realmente uma melhora, o Estado brasileiro tem que se libertar do interesse de acumular e reproduzir capital no setor saúde. Isso me parece difícil no momento, pois o setor de planos de saúde se expandiu inclusive mediante patrocínio de incentivos governamentais como a renuncia de arrecadação fiscal.

Fabrício Ferreira da Silva