São João del Rei faz inventário visando ICMS cultural

A iniciativa é de 2008, mas andou meio abandonada. Agora, os trabalhos foram retomados e o município espera colher os frutos já em 2016.

Funciona da seguinte maneira, a Prefeitura está catalogando os imóveis, suas particularidades e seu contexto histórico, fazendo assim um completo inventário. Com isso a cidade dá um importante passo no incentivo à conservação do patrimônio, e de quebra, envia esses dados ao governo estadual, que devido ao esforço do município, aumenta a pontuação, e consequentemente, o repasse do ICMS cultural à cidade. Ano passado, foram catalogados apenas 3 imóveis, a expectativa para este ano é de 24 inventários.

A busca pela pontuação de ICMS tem se tornado uma importante estratégia dos municípios para aumentar sua arrecadação em todas as secretarias. Existem empresas especializadas em ajudar as cidades no aumento da pontuação. O funcionamento é bem simples: Tudo que determinada cidade faz em uma área (esporte ou cultura por exemplo) em um ano conta pontos para o ano seguinte, esses pontos são convertidos em verba, ou seja, quanto mais o município faz em determinada área, mais dinheiro ele ganha no ano seguinte para gastar naquela área, e assim consegue fazer ainda mais e pontuar ainda mais.

Publicado em 01/06/2015 às 08:34

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