Prados deve receber quase R$1 milhão do leilão do pré-sal

O Senado Federal aprovou no último dia 15 o texto que define como serão distribuídos os valores do leilão do pré-sal da bacia de Campos, as divisões foram também aprovadas pela Câmara Federal e devem ser sancionadas pelo Presidente da República.

O leilão ocorre em novembro, e os municípios brasileiros serão beneficiados com a distribuição dos recursos e receberão cerca de R$ 11 bilhões (15%) do total de R$ 106 bilhões da venda da cessão onerosa, caso o governo arrecade o valor esperado.

Segundo estimativa divulgada pelo senador Carlos Viana, Prados deve receber R$ 947 mil. Os repasses vão seguir as regras da lei Kandir e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Divisão

A Petrobras receberá cerca de R$ 33 bilhões pagos como revisão do contrato de exploração da área.

Os estados e o Distrito Federal ficará com cerca de R$ 11 bilhões (15%). Além desse valor, o Rio de Janeiro receberá adicional de R$ 2 bilhões (3%), por ser onde estão localizadas as jazidas de petróleo. Municípios também receberão R$ 11 bilhões (15%). A União vai ficar com R$ 49 bilhões (67%).

O texto também define que os estados deverão usar a verba para pagar despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos. Para o caso de usar os recursos para investimentos, deverá ser criada uma reserva financeira específica para o pagamento de despesas previdenciárias.

Já os municípios não são obrigados a criar uma reserva para gastar os recursos com investimentos.

Dê sua opinião sobre este post. Comente abaixo