Assim como já ocorreu em outros municípios da região, os trailers instalados na área central de Prados, nas proximidades da UCA, deverão ser retirados do espaço público nos próximos dias. A medida decorre de determinação do Ministério Público.

O tema vem sendo amplamente debatido nos últimos meses no município. Parte das estruturas está no local há décadas, o que ampliou a discussão para outras formas de ocupação do espaço público, como mesas em vias urbanas e acessos residenciais construídos sobre o córrego central, dentre outros.

Com o objetivo de esclarecer a população, o Prados Online procurou o Ministério Público. Na sede da instituição, a reportagem foi gentilmente recebida pela oficial da Promotoria, Andréia Pereira, e pela assessora jurídica Camila Cunha, que atuam junto ao promotor de Justiça Antônio Melo. As duas falaram em nome do Ministério Público, as informações abaixo, por elas esplanadas, tem base nos documentos que constam anexados no fim desta matéria.

De acordo com o entendimento jurídico do MinistérioPúblico, os trailers realizam ocupação permanente de área pública, caracterizada como bem de uso comum, explorado com finalidade econômica privada. Com base nesse enquadramento, em 25 de novembro de 2025, o promotor de Justiça encaminhou ofício à Prefeitura de Prados, determinando a notificação dos responsáveis para desocupação voluntária no prazo de seis meses. Em caso de descumprimento, o município deverá promover a retirada compulsória das estruturas.

Ainda de acordo com os documentos apresentados pela Promotoria de Justiça e com base na análise da lei, a situação difere de ocupações temporárias.

Durante o processo, os proprietários dos trailers foram ouvidos e levantaram questionamentos sobre outras ocupações existentes no município. Entre elas, construções e acessos sobre o córrego central, além de possíveis utilizações irregulares de áreas públicas em bairros, incluindo edificações e estabelecimentos comerciais, além de mesas e cadeiras que outros comerciantes espalham em torno da praça aos fins de semana.

O Ministério Público reconhece a necessidade de apuração dessas situações. Um novo procedimento já foi instaurado e encaminhado à Prefeitura para análise e eventuais providências. Trata-se, no entanto, de processo distinto, que não interfere na execução da medida atualmente em curso.

A Promotoria reforçou que o prazo para retirada dos trailers se encerra na próxima segunda-feira, dia 26 de maio, data a partir da qual, caso não cumpridas voluntariamente, as determinações poderão e deverão ser executadas de forma direta pelo poder público municipal.

Prefeitura
O prefeito Rildo também foi ouvido pela reportagem e confirmou as informações. Segundo ele, a administração municipal cumpriu as orientações do Ministério Público e realizou as notificações dentro do prazo estabelecido.

Ainda de acordo com o prefeito, caso o prazo não consiga ser cumprido por parte de algum proprietário, a Prefeitura está orientada a realizar a remoção das estruturas, com encaminhamento provisório ao pátio municipal.

Enquanto isso, comerciantes afetados já se mobilizam em busca de novos pontos para manter suas atividades, indicando um processo de adaptação em andamento diante das mudanças impostas pela medida.

Dê sua opinião sobre este post. Comente abaixo