As 200 cidades que compõem as macrorregiões de Saúde Centro – que inclui a Grande BH -, Jequitinhonha, Vale do Aço e Noroeste poderão avançar para a onda amarela do plano Minas Consciente, criado pelo governo estadual para promover a retomada gradual e segura da economia. Nessa fase, já é permitida a abertura de bares e restaurantes com consumo no local, além de autoescolas, salões de beleza e lojas de roupas, desde que os critérios de segurança sejam cumpridos.
A progressão foi possível após um estudo, desenvolvido nos últimos 15 dias pela Secretaria de Saúde, mostrar que 24% dos mineiros possuem acesso à rede de Saúde suplementar e que, portanto, os quase 700 leitos de UTI disponíveis em hospitais privados aumentam ainda mais a capacidade assistencial no estado.
Preservação de vidas
O vice-governador, Paulo Brant, que comandou a reunião do Comitê Extraordinário Covid-19 nesta quarta-feira (26/8), ressaltou que a medida foi tomada de forma criteriosa e colocando a preservação de vidas em primeiro lugar.
“Os avanços são importantes, na medida em que todas as regiões de Minas, com exceção da Nordeste, estão agora na onda amarela. Isso se deu a partir de critérios técnicos, basicamente considerando o número de leitos da rede privada. É uma medida cuidadosa e, obviamente, qualquer avanço está sujeito a ser reavaliado”, destacou.
Ele lembrou ainda que a região Nordeste, única que segue na onda vermelha, com abertura apenas de serviços essenciais, é também a que tem menor adesão ao plano Minas Consciente, demonstrando a importância dos protocolos.
As mudanças passam a valer nesta sexta-feira (28/8). Com a aprovação, também fica revogada a deliberação que permitia que municípios com rede de Saúde suplementar adotassem regras próprias enquanto o estudo estivesse sendo realizado.
Cuidados
Com o avanço da flexibilização, o vice-governador Paulo Brant pediu que os mineiros mantenham todos os cuidados para evitar a contaminação. “Agora, que avançamos no sentido de flexibilizar, as pessoas precisam seguir os protocolos de forma ainda mais cuidadosa. É muito importante manter o uso da máscara, do álcool em gel, o distanciamento. O vírus ainda não foi embora, ele continua aqui. Então, até o advento da vacina, precisamos tomar cuidado, mais do que nunca”, orientou.
Rede suplementar
O estudo que apontou a relevância dos leitos de UTI privados para a capacidade assistencial do Estado utilizou como base dados fornecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A análise mostrou que Minas possui, hoje, 46 hospitais que atendem exclusivamente planos de saúde, em 21 cidades. Esses municípios correspondem a 32% da população. São quase 700 leitos de UTI, com 61% de ocupação. No SUS, são quase 4 mil leitos, com 65% de ocupação.
Os dados mostram, ainda, que 24% da população mineira tem acesso à rede de Saúde suplementar, colocando o estado em terceiro lugar no país em cobertura pela rede privada. A macrorregião de Saúde Centro, que engloba a Região Metropolitana de Belo Horizonte, tem a maior cobertura (34% da população).
Dados da ANS também apontam que os planos de saúde no Brasil têm estabilidade financeira para cumprir seu papel e que houve queda de 10% na taxa de ocupação de leitos em relação ao ano passado. Outros quatro estados brasileiros também analisam a disponibilidade de leitos na rede de Saúde suplementar. São eles: São Paulo, Rio Grande do Sul, Piauí e Amapá.
Municípios
Até esta quarta-feira, 65% dos municípios mineiros (561) aderiram ao plano Minas Consciente, impactando cerca de 13 milhões de pessoas. Entre as 763 cidades com menos de 30 mil habitantes, 445 apresentaram menos de 50 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Assim, elas estão autorizadas a avançar automaticamente para a onda amarela do plano, independentemente da situação das macro ou microrregiões nas quais estão inseridas.
Onda Vermelha
A macrorregião de Saúde Nordeste está na onda vermelha do plano. Portanto, nesse local está autorizada a abertura dos seguintes serviços:
– Supermercados, padarias, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência; – Bares (somente para delivery ou retirada no balcão); – Açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros; – Serviços de ambulantes de alimentação; – Farmácias, drogarias, lojas de cosméticos, lavanderias, pet shop; – Bancos, casas lotéricas, cooperativas de crédito; – Vigilância e segurança privada; – Serviços de reparo e manutenção; – Lojas de informática e aparelhos de comunicação; – Hotéis, motéis, campings, alojamentos e pensões; – Construção civil e obras de infraestrutura; – Comércio de veículos, peças e acessórios automotores.
Onda Amarela
As macrorregiões de Saúde Centro, Vale do Aço, Noroeste, Jequitinhonha, Leste, Norte, Triângulo do Norte, Triângulo do Sul, Oeste, Sul, Centro-Sul, Sudeste e Leste do Sul apresentaram índices favoráveis para a abertura de serviços não essenciais, contemplados pela onda amarela.
Nesta fase, são permitidos:
– Bares (consumo no local); – Autoescolas e cursos de pilotagem; – Salões de beleza e atividades de estética; – Comércio de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo; – Papelarias, lojas de livros, discos e revistas; – Lojas de roupas, bijuterias, joias, calçados, e artigos de viagem; – Comércio de itens de cama, mesa e banho; – Lojas de móveis e lustres; – Imobiliárias; – Lojas de departamento e duty free; – Lojas de brinquedos; – Academias (com restrições) – Agências de viagem
Onda verde
Nenhuma macrorregião mineira apresentou, até o momento, índices favoráveis para inclusão na onda verde, que permite a abertura de clubes, cinemas e estúdios de piercings e tatuagens, entre outros serviços. Para avançar para a onda verde, as cidades precisam estar há 28 dias consecutivos na onda amarela, sem sofrer retrocessos durante esse período.
Microrregiões
Além das macrorregiões, os dados das 67 microrregiões mineiras são considerados pelo Comitê Executivo Covid-19, permitindo que elas sejam divididas por ondas, conforme as realidades específicas. Caso as ondas indicadas para as macro e microrregiões sejam diferentes, caberá a cada prefeito optar por qual das duas recomendações seguir.
Confira aqui a planilha com os municípios incluídos nas microrregiões.
Mesmo com a orientação de liberação vigente em cada onda, as Prefeituras tem autonomia para liberarem ou não, bem como tem seus critérios para que os estabelecimentos reabram. É necessário que os empresários se atentem a decretos municipais ou contatem a secretaria municipal de saúde de cada município para esclarecimentos.
*Agência de Minas
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