Apesar do recorde de mortes, Minas Consciente é flexibilizado e onda vermelha permitirá até eventos

No mesmo dia em que Minas Gerais teve mais um recorde diário de mortes por Covid-19, com o registro de 216 óbitos, como o Prados Online havia adiantado em 22/01, o governo do Estado autorizou o funcionamento de serviços não essenciais em todas as fases do Minas Consciente, inclusive na onda vermelha, a mais restritiva do programa. O recorde de mortes no Estado ocorre apenas uma semana após o anterior, registrado no dia 20, com 214 óbitos em 24 horas.

“A atividade econômica, assim como o trabalho, são comemorativos e são indicadores da saúde, a gente tem que lembrar disso”, explicou o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral.

Segundo ele, os protocolos a serem adotados vão variar conforme a onda. Na vermelha, a mais restritiva, por exemplo, será possível a abertura de comércio, atrativos culturais, atividades esportivas e eventos com até 30 pessoas. Hotéis também poderão funcionar na onda vermelha com até 50% de sua capacidade. Antes, nesta fase apenas serviços essenciais estavam autorizados a funcionar.

De acordo com a última atualização do programa, dez macrorregiões fazem parte da onda vermelha: Triângulo do Norte, Noroeste, Centro, Jequitinhonha, Leste, ?Leste do Sul, Nordeste, Sudeste, Centro-Sul e Sul. “Identificamos que tem atividades que estão há muito tempo sem funcionar, então, para ter a compatibilização entre a saúde e essas atividades trouxemos uma terceira versão do programa, que permitirá que aquelas atividades que estão fechadas há muito tempo, tenham algum fôlego retornem, preservando postos de trabalho. Nós teremos sim restrição dos critérios, principalmente, nos serviços essenciais, que corresponde a 70% dos vínculos de trabalho“, destacou o secretário.

“Não é uma flexibilização, teremos critérios ainda mais rígidos nos serviços essenciais. Se antes na onda vermelha era necessário dois metros de distanciamento, agora são três, o limite também será atender uma pessoa no comércio não essencial, além do estímulo de agendamento dos serviços e aferição da temperatura. Em relação à metragem quadrada, é importante lembrar que se temos um supermercado de 1.000 metros quadrados, no máximo 100 pessoas podem estar ali. Esse tipo de mudança é o que vai trazer impacto”, ressaltou o secretário, que reforçou ainda a importância da fiscalização do poder municipal e do cidadão para a manutenção do funcionamento das atividades.

A expectativa é que com o novo protocolo 79 mil empresas possam funcionar pela primeira vez desde o início da pandemia. Mas apesar da liberação de todas as atividades, de acordo com o secretário, as mudanças no programa vão resultar em maior restrição à circulação de pessoas.

“Nós teremos restrição para 2,9 milhões de pessoas, o que corresponde a 86% dos vínculos empregatícios. E ampliação para 470 mil pessoas, o que corresponde a 14% dos vínculos. São 308 mil trabalhadores que poderão trabalhar pela primeira vez desde o início das medidas restritivas, isso é muito importante para gente, porque vários segmentos estão encerrando suas atividades”, pontuou Amaral.

As mudanças no Minas Consciente devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (28) e começam a valer a partir de sábado (30). Até o momento, Minas Gerais já registrou 707.649 casos do novo coronavírus, dos quais 14.544 acabaram em morte. Nas últimas 24 horas, houve 8.392 novos registros da doença.

Carnaval

Com o objetivo de evitar aglomerações e viagens durante o Carnaval, previsto para o dia 16 de fevereiro, o governo de Minas não irá decretar ponto facultativo no Estado. Neste ano, em tempos normais, a festividade seria realizada entre os dias 13 e 16 de fevereiro.

O Comitê Extraordinário Covid-19 aprovou, em reunião nesta quarta-feira, a modernização do Minas Consciente, plano elaborado pelo Executivo mineiro para garantir a retomada segura da economia no Estado durante a pandemia.

A fase 3 do plano, que acontece em meio ao início do processo de vacinação em Minas, prevê o funcionamento de todas as atividades, independente da onda, mas impõe mais restrições para garantir a segurança da população.

O objetivo das mudanças, conforme o secretário de Estado de Saúde, o médico Carlos Eduardo Amaral, não é promover a flexibilização das atividades econômicas, mas sim regulamentar o funcionamento e intensificar o controle por parte dos órgãos públicos.

“A primeira versão do Minas Consciente, lançada em abril, tinha o objetivo de controlar todo e qualquer risco de grande explosão naquele momento. Já a segunda fase, entre julho e agosto, visou manter o controle sanitário, o controle da epidemia com algum grau de compatibilização das atividades econômicas. Agora, com a chegada do início da vacinação, nós trazemos a terceira proposta de aperfeiçoamento, que tem o objetivo, se tudo correr bem, de ser mais para o longo prazo, acompanhando todo o momento da vacinação enquanto nós tivermos a necessidade de manter o plano”, explicou.

O Comitê Extraordinário Covid-19, grupo criado especialmente para monitorar a situação da pandemia no estado e presidido pelo secretário de Saúde, conta com o governador Romeu Zema, todo o secretariado do Executivo mineiro, representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público de Minas Gerais, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerais, do Tribunal de Contas do Estado, entre outros órgãos estratégicos.

Regras

Com a nova versão, o comércio e os eventos, por exemplo, serão liberados mesmo que a cidade esteja na onda vermelha, mas terão que seguir algumas regras, pensando na saúde, no distanciamento e evitando qualquer risco acentuado para a sociedade.

A fase 3 do plano também traz a restrição de algumas atividades que correspondem aos serviços essenciais, como padarias, bancos, farmácias e supermercados.

“Nos serviços essenciais, tínhamos um distanciamento linear de 2 metros na onda vermelha. Nós passamos para 3 metros. Então, isso já é uma vez e meia a mais de restrição. Em relação à metragem quadrada, é importante lembrar que se temos um supermercado de 1.000 metros quadrados, no máximo 100 pessoas podem estar ali. Esse tipo de mudança é o que vai trazer impacto. Então, contamos que os proprietários passem a ter esse controle, vendo quantas pessoas estão lá dentro, porque isso que vai permitir que ao longo do tempo a gente tenha todas as atividades funcionando e com o critério sanitário maior ainda”, recomendou o secretário de Estado de Saúde.

Em eventos, a limitação de pessoas será de 30 na onda vermelha, 100 na onda amarela e 250 na onda verde. Nas ondas vermelha e amarela, o protocolo é mais restritivo, envolvendo o controle de fluxo na entrada dos estabelecimentos, o limite de uma pessoa por atendente no comércio não essencial, a proibição de autoatendimento para reduzir o contágio dentro dos estabelecimentos, a medição de temperatura na entrada e o estímulo aos agendamentos.

Em relação aos hotéis e atrativos culturais e naturais, na onda vermelha é permitido 50% da ocupação; na onda amarela, 75%; e, na onda verde, 100%.

A fiscalização será feita pelos gestores municipais, que poderão contar com o apoio da Polícia Militar e também com a população, por meio de denúncias de descumprimento das regras.  

Vínculos de trabalho

A modernização do Minas Consciente permitirá que 79 mil empresas comecem a funcionar pela primeira vez desde o início do plano e que 308 mil trabalhadores possam trabalhar pela primeira vez desde o início das medidas restritivas da epidemia. Atualmente, as atividades essenciais correspondem a 70% dos vínculos trabalhistas.

“Nós estamos, efetivamente, trazendo uma restrição com uma possibilidade que todos possam trabalhar em todas as ondas. Entendemos que essas mudanças têm condições de serem mais perenes. Permitirão que aquelas atividades que estão fechadas há muito tempo tenham algum fôlego e retornem, inclusive, preservando postos de trabalho, o que é muito importante neste momento da epidemia”, explicou Carlos Eduardo Amaral.

 

A reunião do Comitê Executivo Covid-19 também definiu nesta quarta-feira (27/1) as mudanças de onda no Minas Consciente, conforme os indicadores coletados na última semana nas macrorregiões mineiras.

As regiões Vale do Aço e Oeste avançaram para a onda amarela, enquanto as macrorregiões Triângulo do Norte e Noroeste regrediram para a onda vermelha. Assim, Minas tem dez macrorregiões na onda vermelha (Triângulo do Norte, Noroeste, Centro, Jequitinhonha, Leste, ?Leste do Sul, Nordeste, Sudeste, Centro-Sul e Sul); três em onda amarela (Norte, Oeste e Vale do Aço); e a região Triângulo do Sul na onda verde.

Os critérios para definição das ondas não sofrerão modificações e continuarão embasados por indicadores como incidência da doença e capacidade de atendimento hospitalar.

Educação

Para o setor de Ensino está sendo desenvolvido um estudo individualizado. Assim, as escolas ainda não passarão por mudanças neste momento. Foi aprovada, também nesta quarta-feira (27/1), pelo Comitê Extraordinário Covid-19, a criação de um Grupo de Trabalho para debater as possibilidades de retomada das aulas presenciais. O Grupo será formado por membros das Secretarias de Estado de Saúde e de Educação, da Sociedade Mineira de Pediatria e da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil e Profissionais Afins.

O Grupo será formado por membros da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria Estadual de Educação, da Sociedade Mineira de Pediatria e da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil e Profissionais Afins.

*O TEMPO/ Agência MInas

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