Plano Safra traz juros especiais para a agricultura familiar

Foto; SICOOB

Desde o último dia primeiro, os bancos que operam com o crédito rural oficial estão aptos a financiar as atividades agropecuárias, referentes a Safra 2016/2017, podendo receber os projetos da agricultura familiar e de outros segmentos rurais.

O Plano Safra 2016/2017 vai destinar R$ 185 bilhões em crédito para os produtores rurais do país, com juros variando de 0,5% a 5,5% ao ano para a agricultura familiar (Pronaf) e de 8% a 12,75% ao ano, na agricultura empresarial.

Os recursos são para o financiamento de custeio, investimento e comercialização das ações desenvolvidas nas propriedades rurais. Este ano algumas novidades no Plano Safra podem favorecer os pequenos produtores, mas é preciso ficar atento para aproveitar a oportunidade.

Segundo o coordenador técnico de crédito rural da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Marcos Meokarem, quase todas as linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram seus recursos aumentados. “O reajuste foi em torno de 10%, de uma maneira quase linear em todas as linhas do Pronaf, o que é muito bom, pois significa mais recursos disponíveis para os produtores”, comemora.

Outro ganho para o produtor familiar foi a criação de juros diferenciados para as atividades relacionadas a algumas culturas tradicionais como arroz, feijão, mandioca, trigo, batata inglesa, abacaxi e amendoim, alho e tomate, entre outras e de base agroecológica ou em transição ecológica, além de apicultura, bovinocultura de leite, piscicultura, ovinos e caprinos.

“Antes, os juros eram balizados no montante contratado, agora depende da atividade. Então no caso dessas atividades, o limite de custeio foi para R$ 250 mil, com 2,5% de juros ao ano”, explica Meokarem.

O coordenador ressalta ainda que, para o custeio do plantio de milho até R$ 20 mil, a taxa de juros vai ficar em 2,5% ao ano. “Se o milho passar de R$ 20 mil, a taxa normal é 5,5% ao ano, assim como para as demais culturas, que não fizerem parte da lista que dispõe sobre os juros diferenciados”, pondera.

Segundo o coordenador, as novidades alcançam também a linha Pronaf de investimento na aquisição de animais para recria e engorda. O limite é de R$ 20 mil reais, com juros de 5,5% ao ano.

Mais Alimentos

No Programa Mais Alimentos, de acordo com coordenador técnico da Emater-MG, o limite de até R$ 165 mil tem também a opção de juros de 2,5% para algumas atividades como práticas conservacionistas, formação de pastagens, capineira, silagem, feno, distribuição de água, cultivo protegido, tanques de resfriamento e ordenhadeiras, entre outras. Nas demais atividades do programa, os juros são de 5,5% ao ano.

Marcos Meokarem lembra que quem já fez o cadastro ambiental rural tem prioridade na liberação do crédito pelos agentes financeiros, de acordo com as regras do Plano Safra 2016/2017. A norma vale tanto para os pequenos produtores quanto para a agricultura empresarial. “É uma forma de o Governo estimular a regularização ambiental nas atividades rurais”, justifica.

Em Minas Gerais, a Emater-MG, que atende preferencialmente o produtor da agricultura familiar, pode orientar os interessados em acessar as linhas do Pronaf e até elaborar o projeto a ser apresentado à instituição financeira. Isso pode ser feito nos 788 escritórios da Empresa espalhados pelos Municípios do Estado.

Levantamento realizado pela Emater-MG junto ao Banco Central mostra que o Pronaf gerou 183.871 contratos (custeio e investimento) no Estado, na safra 2015/2016, no valor total de R$ 2,58 bilhões. O Norte mineiro foi a região que registrou na safra passada o maior volume de contratos, 72.147, mas a fatia maior da linha de crédito, destinada a agricultores familiares, ficou na região Sul, com R$ 704,5 milhões.

Publicado em 26/07/2016 às 13:51 hs.

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