A equipe econômica do Presidente Michel Temer estuda um aumento de tributos cobrados na venda de combustíveis para compensar a perda de receitas com a recessão e fechar as contas deste ano sem descumprir a meta estabelecida para redução do rombo no Orçamento. A ideia seria elevar as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre os combustíveis, garantindo recursos que o Governo Federal não precisaria compartilhar com Estados e Municípios. Outra possibilidade seria aumentar a Cide dos combustíveis, mas as receitas dessa contribuição precisam ser compartilhadas.
Neste momento, a principal aposta do Governo para fechar suas contas é obter receitas extraordinárias com um projeto de lei que permite usar recursos separados para pagamento de precatórios, dívidas decorrentes de decisões judiciais, que não foram sacados pelos credores. Na avaliação da área econômica, a medida deve ser aprovada pelo Congresso antes do recesso de julho e levará R$ 8,6 bilhões para os cofres do Governo, o que permitiria desbloquear despesas represadas no começo do ano.
Sem esses recursos, especialistas veem risco de paralisia de setores da máquina pública. Os primeiros sinais apareceram na última semana: a Polícia Federal ficou sem dinheiro para emissão de passaportes e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) pediu doações para cobrir despesas. Por isso, o Presidente Michel Temer deu aval para que a área econômica comece a traçar um plano B. Embora ele tenha recomendado evitar aumento de tributos, seria ainda mais doloroso descumprir a meta de déficit fiscal do ano, de R$ 139 bilhões.
O aumento de tributos, porém, ainda é tratado como alternativa apenas para o caso de as negociações no Congresso continuarem emperradas, por causa do recrudescimento da crise política.
Publicado em 03/07/2017 às 15:00 hs.
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